Reunião entre sociedade civil e poder público do Brasil e Paraguai – foto: Divulgação
Codetri, Codefoz e OAB/Foz atuam junto a órgãos públicos; objetivo é elevar a segurança durante compras e a ampliar a experiência do visitante nas Três Fronteiras.
Representantes da sociedade civil e do poder público deram início à implementação da Câmara Técnica (CT) de Defesa e Proteção do Consumidor da região trinacional. Um grupo de trabalho (GT) foi criado para a estruturação do colegiado, que pretende contribuir para elevar a segurança durante as compras.
A iniciativa tem à frente o Codetri (Conselho de Desenvolvimento da Região Trinacional do Iguassu), Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu) e OAB/Foz (Ordem dos Advogados do Brasil). As organizações da sociedade civil atuam em conjunto com os órgãos governamentais.
Em reunião no último dia 21, em Foz do Iguaçu, foi enfatizada a necessidade da criação da CT, considerando que a região trinacional é um grande centro de compras que atrai visitantes de vários países, constituindo um dos segmentos fomentadores do turismo, inclusive. Esse comércio internacional opera durante o ano inteiro, com grandes promoções periódicas, que aumentam exponencialmente o fluxo de consumidores e turistas.
A CT de Defesa e Proteção do Consumidor será vinculada ao Codetri, pela estrutura trinacional do colegiado, tendo a “finalidade de implementar medidas em favor de consumidores nacionais e estrangeiros que visitarem estabelecimentos empresariais” das Três Fronteiras, informa o comunicado conjunto. A câmara técnica será formada por representantes do conselho trinacional, da OAB/Foz e de entidades de Ciudad del Este, com o apoio do Codefoz para a estruturação.
Durante a reunião, posicionaram-se favoravelmente à criação da CT de Defesa e Proteção do Consumidor da região trinacional:
- presidente do Codetri, Roni Temp;
- presidente do Codefoz, Fernando Castro Alves;
- chefe da Divisão de Defesa do Consumidor de Ciudad del Este, Dra. Caledônia Bogado Giménez;
- diretora do Procon de Foz do Iguaçu, Dra. Claudinéia Pliacekos;
- coordenador-geral da Black Friday 2024, de Ciudad del Este, Ahmad Najib Ghazaoui;
- vice-presidente da OAB/Foz, Dra. Ana Paula Lisboa;
- presidente da CT de Segurança Pública do Codefoz, Dr. Fabiano Bordignon;
- presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Foz, Dr. Sergio Barros;
- vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/Foz do Iguaçu, Dr. Wanderley Fazzolo Machado; e
- secretária-geral da Comissão de Direito Internacional da OAB/Foz do Iguaçu, Dra. Paula Gomes Gatine.
(AI Codetri)